Processo 260484/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2014 12:09
Autuado em 27/03/2014 12:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 473/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   473/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   473/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Gestor atual HILÁRIO VANJURA
Gestor das Contas HILÁRIO VANJURA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2017 10:28 do Protocolo 874505/17
29/11/2017 09:32 AR do ofício OPD - 1916/17 - GP
05/04/2017 17:59 do Protocolo 245982/17
04/04/2016 13:20 do Protocolo 278461/16
04/04/2016 12:45 do Protocolo 278410/16
16/07/2015 09:18 do Protocolo 564525/15
07/01/2015 10:51 do Protocolo 11149/15
18/12/2014 15:21 do Protocolo 1156198/14
08/10/2014 17:34 do Protocolo 925940/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1916/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2115/2017
28/09/2017 1686 Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 591/2016
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 1349/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 22/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 1294/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5579/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 10:40 DP  
12/12/2017 07:29 COEX Informação nº 7941/2017 -
17/11/2017 16:56 DP  
10/11/2017 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2115/2017 -
08/11/2017 16:21 DP Informação nº 14212/2017 -
01/11/2017 11:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1916/2017 -
27/10/2017 14:03 COEX Informação nº 6994/2017 -
04/10/2017 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2163/2017 -
29/09/2017 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3267/2017 -
29/09/2017 14:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3350/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2017 -
06/07/2017 11:27 GCAML  
04/07/2017 12:30 SMPjTC Parecer nº 5962/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas do Prefeito. Regularização posterior. Pela regularidade com ressalvas.
28/06/2017 11:54 COFIM Instrução nº 1942/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
22/06/2017 13:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1247/2017 -
20/01/2017 08:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 942/2017 -
20/01/2017 08:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 958/2017 -
20/01/2017 08:06 SMPjTC Parecer nº 5435/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Exercício de 2013. Pela irregularidade e aplicação de multas. Juntada de nova documentação após instrução conclusiva do Setor Técnico. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso.
13/04/2016 18:17 COFIM Instrução nº 62/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2016 16:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 591/2016 -
10/03/2016 16:27 SMPjTC Parecer nº 2971/2016 - desaprovação com aplicação de multa Retorno. Prestação de contas. Prefeitura Municipal. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
14/08/2015 11:05 DCM Instrução nº 1105/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/07/2015 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1349/2015 -
15/06/2015 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1984/2015 -
15/06/2015 17:15 SMPjTC Parecer nº 8509/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
05/03/2015 15:50 DCM Instrução nº 2762/2015 - MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/01/2015 09:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1304/2015 -
18/12/2014 17:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 22/2015 -
28/11/2014 16:33 DP Informação nº 21089/2014 -
28/03/2014 13:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1294/2014 -
28/03/2014 13:41 DCM Instrução nº 3037/2014 - MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5579/2014 -

Voltar a Consulta