Data de Envio | Setor | Ato |
12/12/2017 10:40
| DP | |
12/12/2017 07:29
| COEX | Informação nº 7941/2017 - |
17/11/2017 16:56
| DP | |
10/11/2017 10:00
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2115/2017 - |
08/11/2017 16:21
| DP | Informação nº 14212/2017 - |
01/11/2017 11:42
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1916/2017 - |
27/10/2017 14:03
| COEX | Informação nº 6994/2017 - |
04/10/2017 10:21
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2163/2017 - |
29/09/2017 14:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3267/2017 - |
29/09/2017 14:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3350/2017 - |
20/09/2017 16:43
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2017 - |
06/07/2017 11:27
| GCAML | |
04/07/2017 12:30
| SMPjTC | Parecer nº 5962/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas do Prefeito. Regularização
posterior. Pela regularidade com ressalvas. |
28/06/2017 11:54
| COFIM | Instrução nº 1942/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. |
22/06/2017 13:35
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1247/2017 - |
20/01/2017 08:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 942/2017 - |
20/01/2017 08:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 958/2017 - |
20/01/2017 08:06
| SMPjTC | Parecer nº 5435/2017 - Ao relator. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Exercício de 2013. Pela irregularidade e aplicação de multas. Juntada de nova documentação após instrução conclusiva do Setor Técnico. Remessa dos autos ao Relator para as providências cabíveis ao caso. |
13/04/2016 18:17
| COFIM | Instrução nº 62/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
14/03/2016 16:03
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 591/2016 - |
10/03/2016 16:27
| SMPjTC | Parecer nº 2971/2016 - desaprovação com aplicação de multa Retorno. Prestação de contas. Prefeitura Municipal. Exercício de 2013. Pela desaprovação das contas e aplicação de multa. |
14/08/2015 11:05
| DCM | Instrução nº 1105/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas
do exercício de 2013. Segundo Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
15/07/2015 09:30
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1349/2015 - |
15/06/2015 17:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1984/2015 - |
15/06/2015 17:15
| SMPjTC | Parecer nº 8509/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Parecer Prévio pela irregularidade das contas. |
05/03/2015 15:50
| DCM | Instrução nº 2762/2015 - MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/01/2015 09:08
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1304/2015 - |
18/12/2014 17:20
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 22/2015 - |
28/11/2014 16:33
| DP | Informação nº 21089/2014 - |
28/03/2014 13:41
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1294/2014 - |
28/03/2014 13:41
| DCM | Instrução nº 3037/2014 - MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
27/03/2014 13:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5579/2014 - |